Termos de serviço

Termos de Serviço — Verave (Brasil)

Última atualização: 07/09/2025
Controladora: VERAVE COSMETICS LTDA — CNPJ: 59.112.021/0001-41
Contato: verave.cosmetics@gmail.com | WhatsApp: +55 16 98100-1601

VISÃO GERAL

Que bom ver você aqui na Verave! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Verave. A Verave é responsável por esta loja e site, incluindo informações, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços disponibilizados para oferecer a você uma experiência de compra personalizada (“Serviços”). Operamos sobre a plataforma Shopify, que viabiliza a infraestrutura de e-commerce.

Estes Termos de Serviço (“Termos”) descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços. Ao visitar, interagir ou utilizar nossos Serviços, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade (link no rodapé). Se não concordar, não utilize os Serviços. Nada nestes Termos limita os seus direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na legislação brasileira aplicável.

SEÇÃO 1 — ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos, você declara ser maior de 18 anos ou legalmente capaz. Para usar os Serviços (navegar, criar conta, comprar), poderemos solicitar dados como e-mail, informações de cobrança, pagamento e envio. Você declara que tais dados são corretos, atuais e completos, e que possui os direitos necessários para fornecê-los. Você é o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por todas as atividades nela realizadas. É vedada a transferência, venda, cessão ou licenciamento da conta a terceiros.

SEÇÃO 2 — NOSSOS PRODUTOS

Empregamos esforços para representar com precisão nossos produtos e serviços. Ainda assim, cores e aparência podem variar de acordo com o dispositivo e as configurações de tela. Não garantimos que a aparência ou qualidade atenderá expectativas subjetivas. Esta seção não restringe direitos do consumidor em casos de vício/defeito, que são regidos pela nossa Política de Trocas e Devoluções (link no rodapé) e pelo CDC.

SEÇÃO 3 — PEDIDOS

Ao finalizar o checkout, você apresenta uma oferta de compra. Podemos aceitar, recusar, alterar ou cancelar pedidos por motivos como indisponibilidade de estoque, inconsistência de dados, suspeita de fraude ou erro evidente de preço/descrição. O pedido só é considerado aceito após confirmação do pagamento e envio do e-mail de confirmação. Compras estão sujeitas à Política de Trocas e Devoluções e à Política de Pagamentos, Envios e Entregas (links no rodapé). As compras destinam-se ao uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial.

SEÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAMENTO

Preços, descontos e promoções podem ser ajustados sem aviso. Salvo indicação expressa, os preços não incluem impostos, frete e manuseio, que serão informados no checkout. Você concorda em fornecer e manter atualizadas as informações de compra e pagamento. Ao concluir a compra, você declara que está autorizado a usar o meio de pagamento escolhido e autoriza as cobranças correspondentes, incluindo tributos e fretes aplicáveis. Em caso de erro evidente de preço/condição, poderemos cancelar e estornar o pedido.

SEÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA

Os prazos exibidos são estimativas fornecidas por Correios/transportadoras. Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de fatores externos (clima, greves, fiscalizações, eventos de força maior). As regras sobre prazos de preparo, rastreio, tentativas de entrega, devolução por endereço incorreto e extravio estão detalhadas na Política de Pagamentos, Envios e Entregas (link no rodapé). O risco se transfere no recebimento pelo consumidor, sem prejuízo dos direitos garantidos pelo CDC.

SEÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os Serviços e seus conteúdos (marcas, nomes, textos, imagens, gráficos, vídeos, áudios, design, seleção e organização) pertencem à Verave, suas afiliadas ou licenciantes e são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade industrial. Você pode usar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. É proibido reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar, republicar, baixar, armazenar ou transmitir materiais dos Serviços sem autorização por escrito. Todos os direitos não concedidos expressamente são reservados pela Verave.

SEÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros “no estado” e “conforme disponibilidade”, sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem endosso. O uso é por sua conta e risco e sujeito aos termos do(s) respectivo(s) provedor(es). Novas funcionalidades lançadas futuramente integram os Serviços e também se subordinam a estes Termos.

SEÇÃO 8 — LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e links para sites de terceiros. Não somos responsáveis por avaliar o conteúdo ou a precisão de sites ou materiais de terceiros. Se optar por acessá-los, você o fará por sua conta e risco. Não respondemos por danos relacionados ao acesso, compra ou uso de produtos, serviços, recursos ou conteúdos de terceiros. Revise as políticas e práticas do terceiro antes de concluir transações.

SEÇÃO 9 — RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

A loja Verave é fornecida pela plataforma Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços. Entretanto, as vendas e compras realizadas na loja ocorrem diretamente entre você e a Verave. A Shopify não é responsável por quaisquer aspectos das vendas entre você e a Verave, incluindo lesões, danos ou perdas resultantes de produtos e serviços adquiridos. Você isenta a Shopify e suas afiliadas de reivindicações decorrentes de suas compras e transações com a Verave.

SEÇÃO 10 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE

As informações pessoais coletadas por meio dos Serviços são tratadas conforme nossa Política de Privacidade (link no rodapé) e, em certos casos, também pela política de privacidade da Shopify. Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a plataforma poderá coletar e processar informações pessoais sobre seu acesso e uso para viabilizar e aprimorar o e-commerce, inclusive com transferência internacional de dados. Consulte a Política de Privacidade para detalhes e para conhecer seus direitos sob a LGPD.

SEÇÃO 11 — FEEDBACK

Ao enviar ideias, sugestões, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (“Feedback”), você concede à Verave licença não exclusiva, mundial, gratuita, sublicenciável e por prazo indeterminado para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tal Feedback em qualquer meio, inclusive para operar, aprimorar e promover os Serviços. Você declara possuir os direitos necessários e que seu Feedback não viola direitos de terceiros. Podemos moderar, editar ou remover conteúdos que violem a lei, direitos de terceiros ou estes Termos.

SEÇÃO 12 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Eventualmente pode haver informações nos Serviços contendo erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir e atualizar informações, bem como alterar ou cancelar pedidos baseados em informações incorretas, a qualquer momento e sem aviso, inclusive após o envio do pedido.

SEÇÃO 13 — USOS PROIBIDOS

Você poderá acessar e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. É proibido utilizá-los, direta ou indiretamente, para: finalidades ilícitas ou maliciosas; violar leis e regulamentos; infringir direitos de propriedade intelectual; assediar, difamar, discriminar ou ameaçar pessoas; transmitir informações falsas; enviar spam, correntes, phishing, pharm; fazer upload de vírus/código malicioso; coletar dados de terceiros sem base legal; personificar terceiros; contornar medidas de segurança; ou adotar condutas que prejudiquem os Serviços, a Verave, a Shopify ou usuários. A violação pode resultar em suspensão ou encerramento de conta.

SEÇÃO 14 — RESCISÃO

Podemos rescindir este contrato ou seu acesso aos Serviços, no todo ou em parte, a nosso exclusivo critério e a qualquer momento, inclusive em caso de descumprimento destes Termos. Você permanece responsável por valores devidos até a data da rescisão. As seções que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão continuarão aplicáveis (por exemplo: Propriedade Intelectual, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização).

SEÇÃO 15 — ISENÇÃO DE GARANTIAS

Exceto quando vedado pela legislação brasileira, os Serviços e todos os produtos oferecidos por meio deles são fornecidos “no estado” e “conforme disponibilidade”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comerciabilidade, adequação a um fim específico, durabilidade, título e não violação. Não garantimos que o uso será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros. Nada nesta seção limita garantias legais do CDC.

SEÇÃO 16 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida em lei, a Verave, seus administradores, colaboradores, agentes, contratados, prestadores de serviços e licenciantes, bem como a Shopify e suas afiliadas, não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais, incluindo lucros cessantes, perda de dados, custos de substituição ou danos similares, decorrentes do uso dos Serviços ou de produtos adquiridos. Quando aplicável, a responsabilidade total da Verave limita-se ao valor efetivamente pago pelo pedido relacionado. Esta seção não restringe direitos do consumidor previstos no CDC.

SEÇÃO 17 — INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Verave, a Shopify e suas afiliadas, diretores, funcionários, agentes, contratados e licenciantes de perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de violação destes Termos, de lei aplicável ou de direitos de terceiros, relacionados ao seu uso dos Serviços.

SEÇÃO 18 — SEPARABILIDADE

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será aplicável na máxima extensão permitida, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos, sem afetar a validade das disposições remanescentes.

SEÇÃO 19 — RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

A eventual falta de exercício de direito ou disposição destes Termos não implica renúncia. Estes Termos, junto com as políticas publicadas em nosso site (Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e Política de Pagamentos, Envios e Entregas), constituem o acordo integral entre você e a Verave acerca do uso dos Serviços, substituindo entendimentos anteriores.

SEÇÃO 20 — CESSÃO

Você não pode delegar, transferir ou ceder estes Termos, direitos ou obrigações deles decorrentes, sem nossa autorização por escrito. A Verave poderá transferir, ceder ou delegar estes Termos e seus direitos e obrigações a qualquer tempo.

SEÇÃO 21 — LEI APLICÁVEL E FORO

Aplica-se a legislação brasileira. Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro do domicílio do consumidor.

SEÇÃO 22 — TÍTULOS

Os títulos usados nestes Termos servem apenas para conveniência e não afetam sua interpretação.

SEÇÃO 23 — ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Podemos atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando a versão vigente nesta página, com a data de atualização. Alterações materiais poderão ser comunicadas conforme a lei aplicável e entrarão em vigor na data indicada. O uso contínuo dos Serviços após a publicação constitui aceitação das alterações.

SEÇÃO 24 — INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre estes Termos de Serviço: verave.cosmetics@gmail.com
Informações de contato:
VERAVE COSMETICS LTDA — CNPJ: 59.112.021/0001-41
WhatsApp: +55 16 98100-1601
Endereço para devoluções: Alameda Joaquim Benedito Macedo, 161, Jardim Tropical II, Ituverava/SP